Dona Hilda Bragança caiu de uma cama aos 100 anos de idade. A moradora de Campo Grande fissurou o fêmur no último dia 30, após o tombo dentro de casa. Procurou socorro no Hospital Municipal Rocha Faria, mas não conseguiu uma cirurgia imediata. Segundo a família, o tempo de internação piorou o estado de saúde da idosa, que agora só se alimenta por uma sonda.

O drama da carioca centenária é um exemplo da crise na rede municipal de saúde do Rio. Com R$ 550 milhões do orçamento bloqueados e pelo menos 120 leitos fechados nos últimos meses por falta de recursos, esse cenário já se reflete nas estatísticas do desempenho da rede da Secretaria municipal de Saúde (SMS). Entre janeiro e setembro, foram 3,9 milhões de procedimentos a menos — entre exames, consultas e cirurgias —, em comparação ao mesmo período de 2016, segundo dados levantados pelo EXTRA no Datasus, do Ministério da Saúde.

No Hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, faltam medicamentos e materiais básicos
No Hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, faltam medicamentos e materiais básicos Foto: Hermes de Paula

No total, a secretaria realizou, entre janeiro e setembro do ano passado, 44,8 milhões de procedimentos. Este ano, nos nove primeiros meses, foram 40,9 milhões (8,6% a menos). Enquanto isso, segundo estimativas do IBGE, a população do Rio aumentou de 6,4 milhões para 6,5 milhões (1,5%), de 2016 para 2017. O número de exames realizados foi o item que mais caiu: de 13,1 milhões para 8,8 milhões (32,8% a menos). As consultas recuaram de 20,6 milhões para 18,8 milhões (8,7% a menos), e as cirurgias passaram de 506 mil para 407 mil no período (queda de 19,56%).

A redução dos procedimentos seria ainda mais drástica não fossem dois itens que subiram: a quantidade de próteses e similares fornecidas pela SMS aumentou de 320 mil para 381 mil; e as ações de prevenção em saúde (atendimentos nas clínicas da família) passaram de 10,2 milhões para 12,4 milhões. Todos esses números, no entanto, ainda poderão ser atualizados pelo Datasus.

Em outubro, o EXTRA mostrou que 244 mil pacientes aguardavam consultas, exames ou cirurgias na rede municipal, segundo a subsecretária de Regulação, Cláudia da Silva Lunardi. O número é, aproximadamente, 80% maior do que o registrado no fim de 2016, quando 134 mil pessoas esperavam atendimento.

A greve nas clínicas da família, que já dura três semanas, por atrasos nos salários, pode piorar esse quadro.

— As clínicas da família têm a função de ser o alicerce da saúde. Não temos, hoje, condição de tratar uma pneumonia, porque não há antibióticos. É preciso mandar o paciente para um hospital — diz o presidente da Associação de Medicina de Família e Comunidade, Moisés Nunes.

A falta de recursos está na origem dos problemas enfrentados pela rede de saúde da prefeitura. Na semana passada, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostrou que a despesa com a pasta caiu 10,77% em comparação a 2016.

Míriam Braganca, filha da paciente Hilda, de 100 anos, que precisa de uma cirurgia
Míriam Braganca, filha da paciente Hilda, de 100 anos, que precisa de uma cirurgia Foto: Hermes de Paula

Por trás dos números, pessoas sofrem

No contato com pacientes e seus parentes, os números das estatísticas se transformam em relatos dramáticos.

— Minha mãe entrou no hospital com um quadro bom, poderia ser operada, mas disseram que não tinha vaga. E o quadro dela foi piorando. Ela teve infecção urinária, e, depois de fazer o tratamento, os rins começaram a parar. Agora, está em estado muito grave — conta Míriam Bragança, de 66 anos, filha de dona Hilda.

Jorgina Souza, de 73 anos, sente dificuldade de ter acesso a exames. Ela teve desmaios e também está internada no Rocha Faria. Desde quinta-feira, aguarda endoscopia, hemograma e eletrocardiograma.

— Os médicos não deram prazos — diz a filha de Jorgina, Lúcia Helena Guerra.

Lúcia Guerra, filha da paciente Jorgina, que espera por exames no Rocha Faria
Lúcia Guerra, filha da paciente Jorgina, que espera por exames no Rocha Faria Foto: Hermes de Paula

Já no Hospital Ronaldo Gazolla, o problema é com o aparelho de colonoscopia. A unidade está com o centro cirúrgico fechado por falta de material e, por isso, não pode realizar o procedimento. Os salários dos funcionários também estão atrasados. Os pacientes de 85 clínicas da família da Zona Norte também estão, desde o dia 13, sem poder fazer exames. O contrato com a empresa que prestava o serviço foi encerrado, e a prefeitura ainda não renovou.

Em nota, a Secretaria de Saúde reconhece que há redução na realização de procedimentos, mas alega fatores como a “baixa demanda” e “a falta de oferta de algum serviço especializado e de alta complexidade cuja referência são unidades de outras redes, como a federal e a universitária”.

A SMS afirmou que solicitou à Controladoria Geral do Município auditoria nos 27 contratos com OSs para a gestão de unidades de saúde. E garante que os repasses às OSs são feitos mensalmente.

Sobre a paciente Hilda, a secretaria afirmou que exames feitos quando ela entrou no Rocha Faria apontaram anemia e infecção urinária, tornando a cirurgia arriscada. O quadro se estabilizou e ela está apta à cirurgia, mas, por decisão judicial, será transferida para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A resposta da SMS na íntegra:

“Não há uma redução generalizada na oferta e realização de procedimentos, mas sim de alguns específicos, devido a fatores diversos, desde a baixa demanda ou o falta de oferta de algum serviço especializado e de alta complexidade cuja referência são unidades de outras redes, como a federal e a universitária. O levantamento feito pelo jornal avaliando grupos de procedimentos gera uma interpretação equivocada e distorcida, pois mistura aqueles de maior demanda, e consequentemente maior produção, com outros de baixa demanda e pouca produção. Os chamados procedimentos com finalidade diagnóstica, por exemplo, englobam diferentes tipos de exames, desde os laboratoriais simples a diagnóstico por medicina nuclear in vivo, com demandas e indicações em situações diferentes e que não podem ser comparadas.

Se consultarmos o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS-Tabnet Municipal), a fonte oficial mais indicada para se comparar a produção ambulatorial municipal, verificamos aumentos expressivos de alguns procedimentos. Os atendimentos por médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF) passaram de 3.741.897 de janeiro a setembro de 2016 para 4.558.439 no mesmo período de 2017, um aumento de 22%. E os atendimentos por enfermeiros na ESF subiram 21% na comparação dos dois períodos, de 2.783.069 para 3.358.067.

Considerando também o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS-Tabnet Municipal), com dados exclusivamente dos hospitais da rede municipal do Rio, nota-se um aumento de 42.339 para 48.765 no número de procedimentos cirúrgicos, comparando-se os nove primeiros meses de 2016 com os de 2017, ou seja, uma produção 15% maior. Já os procedimentos clínicos caíram 3%, de 77.479 para 75.159. Essas variações apontadas pelo SIH/SUS comprovam claramente que, enquanto a realização de alguns procedimentos aumenta, outras podem sim cair, e fazer uma média com procedimentos de naturezas tão diferenciadas gera equívocos e distorções sérias na interpretação dos dados.

Sobre os contratos das organizações sociais:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encaminhou, em julho deste ano, ofício à Controladoria Geral do Município (CGM) solicitando a realização de auditoria em todos os 27 contratos celebrados entre o município e organizações sociais, para a gestão de unidades e serviços de saúde. O objetivo é garantir maior transparência, lisura e rigor na execução dos contratos, corrigindo eventuais falhas e mau uso do dinheiro público. A SMS aguarda a conclusão dos trabalhos dos auditores para avaliar os relatórios e as possíveis medidas a serem tomadas.

Paralelamente à auditoria realizada pela CGM, os repasses às organizações sociais vêm sendo realizados mensalmente, conforme prestação de contas das OSs às Comissões Técnicas de Avaliação da SMS e conforme calendário estipulado e publicado em Diário Oficial pela Secretaria Municipal de Fazenda.

É importante ainda lembrar que, desde o início da gestão, a Prefeitura vem sinalizando que o governo anterior deixou um déficit nas contas do município. Somente na Saúde, a dívida deixada era de R$ 266 milhões, com fornecedores e também com organizações sociais. A Prefeitura precisou fazer esforços para ajustar o orçamento a essa realidade financeira. Esses ajustes precisaram ser feitos em todos os órgãos da administração municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde.

Sobre as pacientes citadas:

A direção do Hospital Municipal Rocha Faria informa que, ao dar entrada, Hilda Rodrigues Bragança foi submetida a exames pré-cirúrgicos que apontaram anemia e infecção urinária. Devido a este quadro clínico, que tornaria uma intervenção cirúrgica ainda mais arriscada em alguém com idade tão avançada, o clínico geral não liberou a paciente para a operação. Ela foi submetida aos cuidados necessários à estabilização do quadro para que, assim, tivesse condições clínicas para passar pelo procedimento. A paciente já está estabilizada e apta à cirurgia, porém, por decisão judicial, será transferida na próxima terça-feira para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), onde será dado seguimento ao tratamento.

Sobre o outro caso, a paciente deu entrada com quadro de síncope e desorientação. Vem recebendo os cuidados indicados e realizando exames regulares para o acompanhamento da evolução do quadro. Neste sábado (18), por exemplo, passou por uma tomografia computadorizada.”

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